BREVE APRESENTAÇÃO
Em parceria com o Ministério Público
de Minas Gerais (MPMG) elegemos para o ano de 2015 o tema do Seminário anual de
Política Social e Formação Profissional a temática dos Direitos Humanos e sua
interface com a campanha ‘Que diferença faz?’ - “Direitos humanos e respeito às
diferenças”.
A importância em realizar o
seminário, torna-se evidente pela aproximação temática e do adensamento de
esforços institucionais, políticos e formativos que favoreçam o fortalecimento
do conhecimento na forma de entender as formas de violações de Direitos Humanos
no cotidiano e nas políticas sociais. O Brasil tem vivido nas últimas décadas a
democracia formal. Essas experiências levaram a mudanças de ordem
político-econômica no país, que se traduzem em configurações particulares nos
conflitos entre as classes sociais e, ao mesmo tempo, evidenciando uma
tendência na busca pela consolidação e construção de uma cultura de direitos e
participação.
Constatamos que no Brasil cresceram
os debates sobre os direitos humanos e as políticas sociais, evidenciando que
as conquistas dos direitos formais, são possibilidades de ampliação e
resistência democrática, que demarcam as contradições expressas pela “questão
social”. A análise dos direitos sociais, claramente evidencia contradições,
como exemplo, temos: ganharam ênfase os debates e as ações de enfrentamento à
pobreza e da segurança alimentar, em meio ao crescimento da violência urbana,
rural e das diversas formas de preconceitos; racial, de etnia, de gênero e
orientação sexual, situação socioeconômica, crença religiosa e deficiências
físicas ou psicológicas. Ao mesmo tempo, observou-se uma clara tendência nas
respostas dos Estados, por meio dos encaminhamentos judiciários e penais das
políticas sociais, dada incapacidade de respostas às demandas represadas
historicamente pelas desigualdades que demarcam a sociedade.
Ao promover o seminário em parceria
com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) os Curso de Serviço Social, Pós-Graduação
em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públicas e Pós-Graduação
em Gestão de Programas e Projetos Sociais objetiva dialogar com os espaços de
participação, gerais ou específicos para tratar da temática como os Conselhos
de Educação, de Saúde, de Segurança Alimentar, de Política Cultural, de
Promoção da Igualdade Racial, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de
Juventude, dos Direitos da Mulher, dos Direitos da Criança e do Adolescente,
entre outros com o objetivo combater a discriminação e promover o respeito às
diferenças.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 28/10
Horário:
8 às 11h.
Local:
UNA Campus Aimorés, Rua Aimorés, 1451, Lourdes, Belo Horizonte – MG
8:00h
- Mesa de boas vindas
8:20h - Eixo I: A campanha ‘Que diferença faz?’ e o Papel do Ministério Público na Promoção
dos Direitos Humanos.
- Nívia Mônica da Silva, Promotora de
Justiça, Coordenadora do CAO Direitos Humanos do Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG).
9:00h Eixo II: O fazer profissional de assistente social na perspectiva dos direitos
humanos nos espaços públicos.
- Olga Inah-Inarê Aquino Ribeiro, assistente social, coordenadora da Comissão de
Ampliada de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social de Minas
Gerais (CRESS-MG).
Eixo III:
Relatos de experiências de vida
9:30h - Sissy Kelly, pessoa trans afetiva com vivência em rua, ativista do
movimento DST/AIDS, integrante da rede trans e fórum de população LGBT em
situação de rua de Minas Gerais.
10:00h
- Stefaniny Ratto e Jéssica Pinheiro, projeto NÓS: Projeto
social para inspirar e valorizar o uso do cabelo crespo sem criar estereótipos.
Relacionando o contexto histórico do corpo negro e sua identidade.
10:30h
– Debate
11:00h
– Encerramento das atividades.
Dia: 29/10
Horário:
19 às 22:20h.
Local:
Auditório Icbeu/UNA Campus Liberdade, R. da Bahia, 1.723 - Lourdes, Belo
Horizonte - MG
19:00h -
Mesa de boas vindas
19:20h Eixo I: A campanha ‘Que diferença faz?’ e o Papel do Ministério Público na Promoção
dos Direitos Humanos
- Nívia Mônica da Silva, Promotora de
Justiça, Coordenadora do CAO Direitos Humanos do Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG).
19:50h Eixo II: Conferência: Educação em Direitos Humanos - fundamentos
teórico-metodológicos
- Egidia Maria de Almeida Aiexe, mestre
em Direito Constitucional pela UFMG. Membro do Fórum Mineiro de Direitos
Humanos e do Fórum de População de Rua de BH e Comitê de Monitoramento da
Política Municipal para a População em Situação de Rua.
Eixo III:
Pauta dos Movimentos Sociais e a interface com os Direitos Humanos.
20:50h - Guilherme Fernandes de Melo, Formado em História pela UFMG, integrante da Frente
Mineira de Drogas e Direitos Humanos.
21:20h - Leonardo Péricles, coordenador do MLB –
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.
21:50
– Debate
22:20h
– Encerramento das atividades.
Realização:
Curso de Serviço Social
Pós-Graduação em Intervenção
Psicossocial no Contexto das Políticas Públicas
Pós-Graduação em Gestão de Programas
e Projetos Sociais
Apoio:
Comissão Ampliada de Ética e
Direitos Humanos
Conselho Regional de Serviço Social
de Minas Gerais (CRESS-MG)
Coordenação de Extensão UNA
Liga Acadêmica de Serviço Social
